Deputados aprovam ICMS único da gasolina no Tocantins

Parlamentares também aprovaram a Lei que concede revisão geral anual de 5,93% referente à data-base.

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20), a Medida Provisória que modifica a Lei de Nº…

Projeto de lei da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado no Senado e vai a sanção

O PL 1.085/2023 deverá ser regulamentado por decreto.

O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (1º), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial…

Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás

Texto será enviado para sanção presidencial.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória que recriou o programa Bolsa Família. O…

Justiça Eleitoral cassa mandato do deputado Marcelo Crivella

Ele ficou inelegível até 2028 por abuso de poder político.

A juíza Márcia Santos Capanema de Souza, da 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, decretou…

Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor

Sentença será definida em sessão na próxima quarta-feira.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (25), que todos os ministros da Corte vão…

Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal

Chamado de arcabouço fiscal, proposta foi aprovada por 372 votos a 108 e seguirá para o Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei…

Mais um criminoso é morto em novo confronto entre policiais e suspeitos de atacar Confresa (MT)

Em quase 30 dias de operação, no interior do Tocantins, foram dois suspeitos presos e agora 16 mortos.

Um novo confronto foi registrado na noite desta segunda-feira (8) entre policiais militares e criminosos que…

Câmara aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres

Proposta segue para apreciação do Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre…

No Tocantins: Ministério Público do Trabalho investiga casos de assédio eleitoral no Tocantins

Em um dos casos, um dos investigados é um fazendeiro que ofereceu até o 16º salário para empregados dependendo do resultado das eleições. Na região norte do país foram 11 casos registrados.

Duas denúncias de assédio eleitoral foram registradas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Tocantins nas…

No Tocantins: Governo sanciona lei com aumento de salário de até 27% para servidores estaduais

É o terceiro aumento concedido para servidores em uma semana. Wanderlei assumiu o cargo definitivamente há menos de um mês e já manifestou interesse em se reeleger.

Em ano eleitoral, o governador recém empossado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou nesta sexta-feira (1º), mais…